Cinco anos de massacre: Contra a impunidade e pela dignidade!
Nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, 15 pessoas foram violentamente atacadas enquanto dormiam na região central da cidade de São Paulo. Sete morreram. De agosto de 2004 até hoje, diversos grupos sociais, organizações e movimentos solidariamente promoveram inúmeras manifestações, atos pela vida e fóruns contra a impunidade e por políticas públicas para as pessoas que estão em situação de rua.
Para aprofundar estes aspectos, o Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas de São Paulo – conjunto de fóruns, organizações, movimentos sociais, em especial, o Movimento Nacional da População de Rua, Comissão São Paulo -, organizou uma programação em memória ao 5º Ano do Massacre ocorrido em 2004 e propôs o dia 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
17 de agosto (segunda-feira) – 15 horas – Faculdade São Francisco
“Topografia de um desnudo” – filme sobre a morte de 12 moradores de rua em 1963 no Rio de Janeiro e apresentação de making off e debate com a diretora Tereza Aguiar
Auditório da Faculdade São Francisco – Largo São Francisco
18 de agosto (terça-feira) – 9h30 – Guarulhos
O processo do massacre e as impunidades cotidianas com a população em situação de rua
Avenida Bom Clima, 91 – Anfiteatro do Paço Municipal – Guarulhos
18 de agosto (terça-feira) – 14 horas – Condepe
“Impunidade ou Justiça”? O processo do Massacre do Povo de Rua
Condepe – Sala da Cidadania – Pátio do Colégio, 184 – Térreo
19 de agosto (quarta-feira) – 12 horas – Ato pela Vida – Praça da Sé
Manifestação nos lugares onde ocorreram as mortes: Rua Tabatinguera; Largo São Bento; Largo São Francisco; Praça João Mendes
13 horas – Encontro dos grupos com vereadores que assumem o compromisso de criar uma Frente Parlamentar em favor da População de Rua
20 de agosto (quinta-feira) – 14 horas – Auditório da Estação Pinacoteca
Debate: População de rua e a mídia: os 5 anos do massacre em São Paulo e a cobertura da grande imprensa
Auditório da Estação Pinacoteca – Largo General Osório, 66 – ao lado da Sala São Paulo na Praça Júlio Prestes
Nova Marginal – capítulo 1 é um vídeo que mostra as primeiras vítimas visíveis do projeto de ampliação da Marginal Tietê, em São Paulo. Um pequeno alerta para comover os corações e captar a atenção dos olhares mais desatentos para a dimensão e o impacto dessa obra que custará, entre outras coisas, “apenas” 559 árvores como a mostrada no vídeo sendo serrada.
“Haverá compensações ambientais” é a resposta corrente. “Sombra, ar mais puro e fresco, qualidade de vida. As obras da Nova Marginal já começaram”, assim começa o vídeo do governo do estado, que segue: “O projeto que vai ajudar a melhorar o trânsito na capital, criando três novas faixas em cada sentido da via, também vai deixar a cidade mais verde! Com a conclusão das obras São Paulo ganhará o maior parque linear do mundo, uma ciclovia e mais de 150 mil árvores”.
Essas compensações ambientais, segundo o vídeo, representam apenas 6% do valor das obras, estimado em 1 bilhão e 300 milhões de reais, investidos essencialmente pelo governo do estado e, em bem menor parte, pelas concessionárias que administram as rodovias beneficiadas.
Projeto de alcance nacional, que integra vias federais, estaduais e municipais, e que conta com a adesão irrestrita do governo municipal, que inclusive emitiu a Análise do Impacto Ambiental favorável ao projeto quando, segundo parecer técnico da ABAP e do IAB-SP, “Neste caso, para a realização desta obra, demanda-se uma Análise de Impacto pelo menos em nível metropolitano, devido às conseqüências da mesma no entorno”. “Uma obra estadual de conexão entre estradas, dentro da Cidade de São Paulo, a qual mereceria necessariamente um EIA-RIMA de caráter estadual, vinculado pelo menos a um plano de circulação de toda a metrópole, em todos os níveis (inclusive ferroviário e fluvial) e sua conexão com as estradas estaduais e federais que chegam ou passam por São Paulo, considerando-se inclusive o impacto do rodo-anel nos próximos quinze a vinte anos, após a sua inauguração completa.”
Essa é apenas uma das questões a serem consideradas sobre a “Nova Marginal” e essa moda de deixar tudo novo, dar vida às coisas muito vivas que alguns consideram mortas, obstáculos ao progresso público-privado:
As árvores que estão sendo arrancadas, o solo que está sendo impermeabilizado, os pássaros e outros seres vivos que estão perdendo a morada (e a vida) para o asfalto e o automóvel passarem, não são substituíveis. Não há “compensação” real para esses danos, o que se tira dali, o que faltará ali, a carência de ar, de terra, de paisagem e de vida que se instalará ali, não poderá ser remediada.
Talvez para abafar as críticas ao projeto, promete-se em um primeiro momento 83 mil novas árvores, metade a ser plantada no Parque Ecológico do Tietê, e a outra metade nos bairros do entorno da obra “contribuindo para reduzir as ilhas de calor e melhorar os índices de umidade relativa do ar”, segundo o site do governo, em 22 de junho. Mas quem vem participando de debates, pesquisando, perguntando, não viu nada, nenhum estudo ou projeto que comprove tal solução em prática ou mesmo intenção. Onde seriam plantadas essas árvores, nesses bairros já tão adensados e impermeabilizados? E quantas dessas árvores teriam condições adequadas para sobreviver?
Além disso, quem garante as 40 mil árvores no Parque Tietê? Há espaço? Quem prova e quem fiscaliza? E quantas pequenas mudas podem compensar a vida de 559 árvores (número oficial) adultas, idosas, gigantes?
Mas as justificativas mudam segundo as necessidades e as oportunidades, e agora serão 150 mil árvores plantadas no “maior parque linear do mundo”. Isso significa que na marginal, nos 23 km onde haverá ampliação de pistas e nos bairros do entorno, serão plantadas agora apenas 10 mil árvores. E é importante notar que o Parque Ecológico do Tietê, assim como o parque linear Várzeas do Tietê, estão algo distantes da obra e dos bairros próximos a ela, e não servirão de forma alguma “para reduzir as ilhas de calor e melhorar os índices de umidade relativa do ar” da área afetada. O parque linear deve ser entendido como projeto independente da obra da marginal e não pode ser considerado como compensação pelos danos causados nas áreas em que ela interfere.
Segundo Jorge Wilheim “Haverá, contudo, uma redução de 19 hectares de área atualmente permeável, com a perda de 116.235 mudas e sua compensação está sendo assim proposta: metade encaixada ao longo da Marginal (sic) e nos bairros limítrofes; o valor do restante financiará 80% da Estrada da Várzea projetada para a APA do Tietê. Em outros termos: esta região, a de mais alta temperatura no solo, será desprovida do que restava de vegetação e este fundo de vale não contará mais com sua pequena área permeável contígua”.
No mesmo texto, o arquiteto e urbanista mostra como a opção por esse projeto desconsidera uma série de determinações do Plano Diretor Estratégico (PDE) vigente, que visam melhorias na estrutura viária e que foram pensadas para atender a cidade como um todo, para solucionar seus desafios de forma integrada e que, nesse caso, ao invés de propor simplesmente a ampliação da capacidade de fluxo da marginal propõe, ao contrário, reduzir o fluxo de veículos da marginal com a criação de sistemas viários que integram diretamente os bairros próximos e que facilitam nessas áreas a circulação de veículos.
Total desrespeito à lei e aos atores sociais envolvidos em sua construção. O projeto ficou praticamente em sigilo, foi apresentado (não discutido) em uma única audiência pública, da qual ninguém ficou sabendo, e realmente tornado público simultaneamente ao início das obras, para não dar tempo ao surgimento de manifestações contrárias ao projeto como essa do GT Patrimônio Histórico do IAB-SP, essa da ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos ou essa do Pedal Verde.
A obra caminha a uma velocidade notável, esbanjando eficiência, e evidentemente atendendo aos anseios eleitorais dos envolvidos, já que ainda não foi possível colher os louros pela realização total do rodo-anel, obra inacabada que também promete eliminar o caos generalizado do trânsito de veículos nas marginais e na cidade, e cujo impacto ambiental e social amplo e alarmante não será aqui discutido.
Mas o que se esconde por trás disso tudo é na verdade o que há de mais preocupante, perverso e ameaçador, e que deveria ser amplamente debatido: a toxicodependência, a cultura, a sociedade do automóvel.
Não nos cansamos de construir avenidas, estradas e pontes sobre nossas cabeças, de despejar a cada dia cerca de mil novos automóveis particulares nas ruas da cidade, de impermeabilizar o solo, de esconder a terra e os rios sob túmulos de asfalto, de chamar montanhas de ladeiras, subidas e descidas, de travar guerras devastadoras em todo o mundo por petróleo e assim por diante. Há um imenso equívoco do ponto de vista sócio-ambiental em nossa opção pelo automóvel, não é possível continuar assim, isso não se sustenta, pois não há espaço, não há recursos infinitos. Temos que decidir imediatamente: vamos deixar o automóvel destruir nosso meio ambiente, nossas vidas? Tomar todos os espaços, confinar e segregar, enlouquecer toda a gente?
Dizem que o congestionamento final em São Paulo não tarda, teremos que esperar até lá para perceber o erro e buscar soluções alternativas como transporte público de qualidade e acessível, integrado a uma infra-estrutura cicloviária abrangente?
Quando vamos largar nossos automóveis individuais em casa, andar mais a pé, usar (e exigir) mais transporte público, andar de bicicleta, utilizá-la e respeitá-la como veículo que é, prevista no Código de Trânsito Brasileiro? Quando vamos cuidar e usar os espaços públicos para viver, encontrar pessoas e interagir, restringindo, a cada dia, o seu uso pelo automóvel?
Na contramão do mundo, aqui não se investe em transporte público acessível e de qualidade, não se investe em infra-estrutura cicloviária, tampouco em educar os motoristas para que respeitem a vida de pedestres e ciclistas. Não: constroem em São Paulo ciclovias confinadas em parques, como essa do Várzeas do Tietê, e continuam fazendo obras viárias sem ciclovias, proibidas para pedestres e pouco acessíveis ao transporte público, como a Ponte Estaiada e a própria Nova Marginal, projeto de e para poucos, do qual somos todos vítimas.
Mais sobre manifestações e ações diretas contra a ampliação da Marginal Tietê: [1] [2] [3]
“Nós somos a verdadeira tropa de elite”, grita um soldado com a boina preta e o braçal da Rota, no filme que, lançado há uma semana, já é responsável pela maior fatia de faturamento das barracas de DVDs piratas do centro de São Paulo (ganha, inclusive do infantil “Era do Gelo 3” -e é época de férias). “Rota Comando“[1] [2] elogia as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, que se orgulha de ser “o terror dos bandidos”.
Movido a hectolitros de sangue, drogas, sequestro, assassinatos, estupro e pancadaria generalizada, o filme foi dirigido, escrito, produzido e financiado pelo microempresário Elias Junior, que ainda defendeu um pequeno papel na história. A inspiração veio de “Tropa de Elite”, do diretor José Padilha, que foi patrocinado pela Petrobras, BNDES, Claro e CSN, entre outros.
O blockbuster de 2007, orçamento de R$ 10,5 milhões, bombou primeiro nas barracas dos piratas. Quando estreou em 171 salas, ainda conseguiu vender 2,4 milhões de ingressos. Tornou-se a 11ª maior bilheteria desde a retomada do cinema nacional, a partir de 1995. O precedente era bom demais. Elias Junior, contudo, não contou com um detalhe. “A Rota é vítima de um preconceito enorme”, diz. “São denúncias e mais denúncias infundadas de que a Rota mata inocentes. Eu nunca vi nada disso acontecer.”
O diretor afirma que, desde 1994, acompanha as ações da tropa, gravando em vídeo as ocorrências. “Pretendia fazer um documentário”, explica.
Em 2007, “Tropa de Elite” estava no ápice do sucesso e Elias Junior resolveu enveredar para um longa “baseado em fatos reais”, como define.
Ele acabara de receber autorização da Secretaria da Segurança Pública para fazer tomadas dentro do próprio quartel da Rota, no prédio amarelo de 1892 projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e fincado na avenida Tiradentes. O filme começava a ganhar vida.
Mas, depois de percorrer nada menos do que 86 patrocinadores, incluindo todos os que deram dinheiro para “Tropa de Elite”, o resultado foi “zero, nada, nenhum centavo”. “O Pão de Açúcar me disse que não poderia. Que seu slogan é “lugar de gente feliz”, e não “de gente morta”. Até entendi”, afirmou o diretor, que diz ter bancado a produção com R$ 500 mil do próprio bolso.
“Rota Comando” gastou 30 litros de sangue cenográfico durante as gravações -o volume equivale a todo o sangue contido nos corpos de cinco homens adultos. No filme, todas as vezes, os tiros saem primeiro das armas em mãos dos bandidos. Só depois a Rota atira.
Diretor e filme defendem o método do “esculacho” (gíria que quer dizer desmoralizar, humilhar ou expor a vexação e vergonha) contra presos.
Em uma cena, o bandido leva saraivada de tapas na cara. Em outra, o policial ameaça atirar em um suspeito, a fim de obrigá-lo a entregar seus comparsas. “Bandido é malandro mesmo. É legítimo o uso da “força necessária” para fazê-lo colaborar”, advoga Elias Junior, cujo sonho de garoto era ser da Rota. Vale saco plástico para sufocar, como se vê em “Tropa de Elite”? “Vale chute, tapão na cara, humilhação, “a força necessária” para fazê-lo colaborar”, respondeu o diretor. A principal fonte de inspiração do filme sobre a Rota vem do livro “Matar ou Morrer”, do ex-oficial Conte Lopes, hoje deputado estadual (PTB-SP), suposto autor do lema “Bandido não cria nome em São Paulo”.
“Matar…” foi publicado em 1994 e pretendia ser uma resposta ao livro do jornalista Caco Barcellos, “Rota 66 – A História da Polícia que Mata”, de 1992, que retrata a tropa de elite paulista como um sistemático grupo de extermínio.
Atirador filiado à Federação Brasileira de Tiro Prático, Elias Junior é admirador de Conte Lopes. “Até tentei falar com o Caco Barcellos para o filme. Mas era só de curiosidade. Já sabia que a base da minha obra seria o Conte Lopes.”
O apoio da Secretaria da Segurança Pública ao filme materializou-se, segundo o diretor, na forma de reforço policial durante as gravações realizadas em áreas de favelas; e na permissão para tomadas feitas dentro do quartel da Rota. A Folha perguntou à secretaria o que acha da prática do “esculacho” contra prisioneiros. “Não vamos falar sobre o assunto”, foi a resposta.
“28/06 (domingo) – Pedal Verde de Luto e dia na várzea do Tietê para ver de perto as primeiras consequências da bilionária insanidade rodoviarista.
Saída do Pedal Verde às 10h, na Praça do Ciclista (av. Paulista, entre Bela Cintra e Consolação)
Encontro para quem não vai de bicicleta: Ponte das Bandeiras (próx ao metrô Tietê), às 12h
Leve a sua faixa, planfleto ou cartaz. Não esqueça protetor solar e água. Traga o que mais vier à cabeça para passar uma tarde no canteiro que vai virar pista.”
Nos últimos dias, diversas pessoas indignadas com as obras de ampliação da Marginal Tietê têm feito vistorias locais e documentado em fotos, vídeos e textos o massacre de árvores gigantescas localizadas nas poucas áreas verdes que ainda restam nas margens do rio Tietê e que serão destruídas pelo asfalto.
Ontem um grupo realizou a primeira de uma série de ações para denunciar essa insanidade:
“O assalto brutal a qualquer possibilidade de vida sustentável e de constituição de uma cidade democrática e agradável tem mais um capítulo importante nesta segunda-feira (22).
A partir das 15h, na Câmara Municipal, acontece (talvez) a última audiência pública sobre o projeto de lei 671/2007, que praticamente formulou por decreto um novo Plano Diretor Estratégico para a cidade, desconsiderando garantias fundamentais e uma série de procedimentos que deveriam ter sido colocados em prática depois da aprovação do PDE em 2002.”
Aqui jaz uma cidade, o Apocalipse Motorizado comenta a obra de ampliação da Marginal Tietê e a revisão do Plano Diretor Estratégico para a cidade de São Paulo.
A Câmara Municipal fica no Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista (mapa)
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