Abuso do público para uso privado

“Em política, ‘dizer é fazer’, quer dizer, fazer crer que se pode fazer o que se diz.”
Pierre Bourdieu, O poder simbólico

Interesse público, poderes privados e práticas discursivas na política de renovação do Centro de São Paulo

Artigo de Pedro Fiori Arantes

No Centro de São Paulo transitam 2,5 milhões de pessoas todo dia. Ou seja, um em cada quatro moradores da capital freqüenta a região cotidianamente, fato que se nota facilmente observando o fluxo de pessoas pelos calçadões e terminais urbanos. Esse fato não impede, entretanto, que o atual coordenador das ações públicas no Centro da cidade, Andrea Matarazzo, afirme que “Precisamos trazer o paulistano de novo para cá, seja para morar, trabalhar, fazer compras ou simplesmente passear”¹. O que ele quer dizer com isso?
A análise das falas e das justificativas para as ações dos agentes públicos no processo de renovação da área central de São Paulo é o tema desse artigo. O discurso e o poder de quem o enuncia revelam intenções que precisam ser interpretadas. Como afirma Pierre Bourdieu, “basta que as idéias sejam professadas por responsáveis políticos para se tornarem idéias-força capazes de se imporem à crença”, pois no campo político, “as idéias-força tem o poder de fazer com que o porvir que elas anunciam se torne verdadeiro”². A eficácia do discurso político está em seu poder mobilizador, no sentido de tornar-se uma espécie de “profecia auto-realizada”.
A decisão de centrar a análise prioritariamente na prática discursiva de gestores do programa e não de outros atores – como técnicos do BID, consultorias, gerenciadoras, ONGs e mesmo a população atingida – é aqui tomada em função de serem eles os únicos que, por obrigação legal, devem defender o “interesse público” ou “bem comum” – noções a que retornaremos adiante.
Pretende-se, assim, verificar como esse discurso é construído para justificar a ação pública. Na escolha feita por quem enuncia, entre o que é dito ou não dito, entre o que é mostrado e o que é escondido, entre o que é priorizado ou acaba relegado, procuraremos compreender qual o caráter ideológico da construção discursiva dos gestores. Ou seja, ao que ele serve: defende os interesses públicos, como interesses de igualdade de acesso e de bem-estar para a totalidade da população? Está direta ou indiretamente capturado por interesses privados? A quem se dirige este discurso (à população em geral, a investidores locais, a investidores externos, a grupos de pressão)? Quem o enuncia e qual o poder de autoridade desse enunciador? Quais palavras de ordem e imaginários coletivos ele mobiliza para se legitimar? Como ele publiciza (por que meios de comunicação e informação direta à população) e se publicitariza (ao se tornar a propaganda de si mesmo)?
A análise dos discursos certamente não substitui a análise das ações propriamente ditas, inclusive para verificar a distância entre palavras e práticas. Como nos lembra Flávio Villaça, “é comum entre nós considerar como sendo política pública o discurso do Estado acerca de sua ação sobre o urbano (…) há que se considerar, com cuidado, a diferença entre o discurso e a ação real do Estado, cujos objetivos, aliás, freqüentemente são ocultos”³.
Tal constatação não nos impede de reconhecer na própria construção discursiva uma dimensão da ação pública que precisa ser elucidada. Isso porque a enunciação dos objetivos públicos é parte relevante da disputa política e da formação de Estados democráticos e legítimos. As ambigüidades desses discursos, seu caráter ideológico ou de classe, podem revelar os interesses reais que movem as ações concretas, o sentido para o qual são planejadas e executadas. O campo político só é decifrado na medida em que se pode definir o universo do que é “dizível ou indizível, pensável ou impensável”, uma vez que essa fronteira determina-se na relação de força entre interesses concretos em jogo4. (…)

Baixe o artigo completo no site do Fórum Centro Vivo

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