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Dê-me 5
Fevereiro 18, 2009
Justiça de SP extingue ação contra coronel acusado de tortura
Setembro 24, 2008
“O processo visava responsabilizar Brilhante Ustra pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) extinguiu, na tarde desta terça-feira (23), a ação movida contra o coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado, aos 23 anos, em 19 de julho de 1971, após sessões de tortura.
O desembargador Hamilton Elliot Akel, que anteriormente havia pedido vista da ação, votou pela extinção do processo, alegando que uma ação declaratória não é adequada para o tipo de responsabilização que a família de Merlino quer. “O meio processual eleito não é adequado”, disse Akel.”
Leia matéria completa de Tatiana Merlino no Brasil de Fato.
QUE RESTA DA DITADURA: A EXCEÇÃO BRASILEIRA
Setembro 23, 2008
“Em 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro decreta o ato institucional 5 (AI5), instrumento de abuso e perseguição aos civis.”
[Imagem e o Ato Institucional 5 no Carbono 14]
QUE RESTA DA DITADURA: A EXCEÇÃO BRASILEIRA
De 23 a 25 de setembro
Sala 08 – Conjunto didático de Filosofia e Ciências Sociais
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 – Cidade Universitária SP
PROGRAMAÇÃO
Dia 23
15:30 Abertura: Gabriel Cohn (diretor da FFLCH)
16:00 Mesa “O preço de uma reconciliação extorquida”
- Jeanne Marie Gagnebin (Unicamp)
- Maria Rita Kehl (Psicanalista)
- Tales Ab’Saber (Sedes sapientiae)
19:30 Mesa “Do uso da violência contra o Estado ilegal”
- Paulo Arantes (USP)
- Marilena Chauí (USP)
- Vladimir Safatle (USP)
Dia 24
16:00 Mesa “Como a mídia e a cultura confrontam-se com o direito à memória”
- Eugênio Bucci (USP)
- Ricardo Lisias (escritor)
- Jayme Ginzburg (USP)
19:30 Mesa “A anomalia brasileira diante do direito internacional”
- Marlon Weichert (Procurador da República)
- Flavia Piovesan (PUC-SP)
- Edson Teles (Uniban)
Dia 25 : Exibição de filmes
14:00 15 filhos, com a presença da diretora Marta Nehring
17:00 Corpo, com a presença dos diretores Rubens Rewald e Rossana Foglia
Contra a tortura e a impunidade
Setembro 21, 2008
[Eduardo Merlino]
Sobre o processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 1971, no DOI-CODI de São Paulo, contra o coronel Brilhante Ustra:
JULGAMENTO DO RECURSO DO CORONEL USTRA NESSA TERÇA-FEIRA, DIA 23 DE SETEMBRO, ÀS 13 HS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (PRAÇA DA SÉ – S/Nº – AO LADO DA CATEDRAL).
“Nesse dia 23 vota o terceiro desembargador. Vamos para a porta do tribunal para pressionar para que um crime imprescritível contra a humanidade – a tortura – não seja esquecido pela justiça brasileira. Essa luta é importante para que não sejam esquecidos os crimes de hoje e ontem.” Fernão
“A luta pela revisão da lei de anistia é a defesa dos direitos humanos hoje, é lutar contra a criminalização da pobreza e a garantia da integridade física, psicológica e moral de qualquer ser humano!” Rogério GG
“A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 19 julho de 1971 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, está movendo uma ação declaratória na área cívil contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra. A ação, subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Anibal Castro de Sousa, não pretende nenhuma indenização pecuniária.
Angela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista, e Regina Merlino Dias de Almeida, sua irmã, pretendem apenas o reconhecimento moral de que ele foi morto em decorrência das terríveis torturas que sofreu nas dependências do DOI-CODI de São Paulo. O coronel Ustra foi comandante daquele destacamento de outubro de 1969 a dezembro de 1973. Durante esse período estiveram presas nessa unidade cerca de 2 mil pessoas. Entre elas, 502 denunciaram torturas e pelo menos 40 foram assassinadas.
Luiz Eduardo Merlino tinha 23 anos e havia trabalhado no Jornal da Tarde, na Folha da Tarde e no Jornal do Bairro, bem como no jornal alternativo Amanhã. Era militante do POC (Partido Operário Comunista) e acabava de voltar de uma viagem à França, feita para estreitar contatos com a IV Internacional. Foi preso em casa de sua mãe, em Santos, dia 15 de julho de 1971, levado para o DOI-CODI de São Paulo, na Rua Tutóia, onde, conforme o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, “foi torturado por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, a chamada ‘cela-forte’, ou ‘x-zero’ ” (Brasília, 2007, pp. 169-170). Em 19 de julho a família recebeu a notícia de que ele se havia suicidado, jogando-se embaixo de um carro na BR-116, na altura de Jacupiranga, quando estaria sendo conduzido ao Rio Grande do Sul para “reconhecer” companheiros. O laudo necroscópico atestando esta versão foi assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitch e Abeylard de Queiroz Orsini. Porém o corpo não aparecia. Apesar disso familiares localizaram o corpo de Merlino no IML de São Paulo, com marcas de tortura, em uma gaveta, sem nome. Depois disso o caixão foi entregue à família fechado.
A ação, proposta em 22 de outubro de 2007, foi acolhida em 8 de abril pelo juiz, Dr. Carlos Abrão e corria na 42ª Vara Cível do Foro Central, estando a audiência das testemunhas já marcada para 13 de maio. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um recurso (agravo de instrumento) dos advogados de Ustra, suspendendo o processo. Em 29 de julho foi iniciado o julgamento desse recurso com o voto favorável ao coronel Ustra apresentado pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy, pela suspensão do processo. Em 12 de agosto o desembargador De Santi Ribeiro deu um voto favorável ao seguimento do processo e agora o desempate está nas mãos do desembargador Elliot Akell, que apresentará seu voto dia 23 de setembro. Qualquer que seja o resultado, a família continuará lutando para que a Justiça reconheça a responsabilidde do coronel Ustra na morte sob tortura de Merlino.”
Da estupidez humana
Setembro 19, 2008
Ontem pulei do ônibus no ponto da Av. Dr. Arnaldo que fica sobre o viaduto da Av. Sumaré, sentido Av. Paulista x Pompéia, onde paro em muitos dias da minha vida.
Imediatamente senti um estranhamento, uma falta no espaço. E quando olhei para o terreno atrás do ponto percebi um vazio no céu: a árvore!
Me aproximei e vi atrás do guarda-corpo de concreto um enorme, imenso pedaço de árvore cortada, mutilada, assassinada.
[Árvore arrancada na Av. Dr. Arnaldo]
Fiquei em estado de choque, vontade de chorar, chorei fingindo que não. Não podia acreditar naquilo, que cretino faria uma coisa dessas? A troco de quê?
Lembrei: um dia presenciei uma reunião ali, atrás do guarda-corpo junto a árvore, de funcionários do metrô e seguranças, com um senhor que parecia avaliar o terreno e a estrutura de concreto. Agora sei quem era o homem, um serralheiro para instalar grades de ferro atrás do ponto de ônibus. As colunas já estão lá.
Mas como poderia imaginar que a árvore pudesse ser arrancada?
Observando tal reunião ficou claro que os ali presentes estudavam uma maneira de isolar os moradores de rua que habitam aquele espaço, o barranco de terra onde estão escorados a estação de metrô Sumaré e o viaduto. “Medidas de segurança”… Mas o que tem a ver aquela árvore imensa com isso?
Voltei no metrô a noite e perguntei a uma funcionária a razão de tal insanidade (?), ela me respondeu que não, não foi o metrô que fez isso, mas a prefeitura, para evitar a ação dos “drogados, que roubam as pessoas no ponto e na avenida”.
Perguntei: Mas que direito tem a prefeitura de fazer isso? Ela respondeu que a prefeitura é a dona (!) daquilo. Visivelmente irritada, mas tentando ainda parecer educada, tentei argumentar: Não, aquela árvore não era da prefeitura, ela era sua, minha, de nós todos.
Quantos celulares, quantas carteiras valia aquela árvore? Existe preço que pague por ela? E sobre a população de rua, até quando a sociedade e o poder público vão responder a essa questão com “medidas de segurança” e repressão?
Enquanto não houver políticas públicas de inclusão dessas pessoas pagaremos todos: população em situação de rua, nós (os privilegiados “com-teto”) e as árvores…
Relembrando o convite…
Setembro 19, 2008
[Capa da coletânea de vídeos Política do Dissenso,
produzida por Túlio Tavares]
Dia 19/9 – sexta-feira – 19h
Ciclo de debates EIA – Experiência Imersiva Ambiental
Política do dissenso
Debatedores/atores urbanos: membros do Esqueleto Coletivo, EIA, Bijari, Bigodistas, III de Fevereiro, Cia Cachorras, Contra Filé, Nova Pasta, Tranca Rua, Dragao da Gravura, Elefante, Catadores de Estórias, Atelier Coringa – Coordenação: Túlio Tavares
Revisão do processo de trabalho artístico envolvendo a ocupação do edifício Prestes Maia a partir de mostra de vídeos Política do Dissenso e conversa com membros dos coletivos de artistas e que atuaram na ocasião.
Sexta-feira, 19/09, das 19 às 22h
Local:
Centro Cultural Vergueiro – Piso Flávio de Carvalho – Sala 0
Rua Vergueiro, 1000 Metrô Paraíso
http://eia05.zip.net
http://www.mapeia.blogspot.com/
http://splac.atspace.org/
Dizemos NÃO ao golpe na Bolívia!
Setembro 18, 2008
[O mapa da Bolívia, de acordo com os golpistas.
Charge de Latuff publicada no CMI]
Manifestação contra o golpe no Consulado Boliviano em São Paulo
Quinta-feira, 18 de setembro de 2008, às 17h
Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!
Na última semana, uma escalada de violência tomou o leste da Bolívia. Como não puderam eleger um representante direto das classes dominantes para o governo central, grupos civis da direita fascista tentam impor um golpe separatista ao país, com vistas à derrubada do governo de Evo Morales e retomar o controle absoluto sobre o país vizinho e, em especial, sobre o gás e os demais hidrocarbonetos.
Tais grupos, liderados pelos auto-intitulados “comitês cívicos” e pelos governadores oposicionistas de cinco departamentos (estados), em coordenação com a Embaixada Norte Americana, implementaram um verdadeiro estado de terror em muitas cidades do oriente boliviano.
O caráter racista destas manifestações – que chamam de “invasor” o indígena do altiplano que migra para as terras baixas – é evidente não somente no discurso. Muitas das ações violentas desta semana se deram justamente nos locais de trabalho e de moradia desta população migrante – como no mercado camponês em Tarija e no bairro popular Plan 3000, em Santa Cruz. Porém, a gota d’água ocorreu na última quinta-feira (11/08), quando 30 trabalhadores camponeses (dados divulgados pelo governo Boliviano até 14/09/2008) foram massacrados por funcionários e grupos paramilitares ligados ao governo oposicionista do departamento de Pando.
Frente a esta situação, chamamos a todos para um ato de repúdio veemente à iniciativa de golpe separatista na Bolívia. Os EUA nunca hesitaram em utilizar a força para impor estados de terror com o objetivo de impedir o avanço das lutas e reivindicações camponesas, indígenas e operárias. Mas a ditadura e o fascismo não voltarão! Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!
Chamamos a todos e todas para se juntarem a nós.”
Quinta-feira, 18 de setembro de 2008, às 17h
Em frente ao Consulado Boliviano na Av. Paulista, no. 1439.
MST / MTST / INTERSINDICAL / CONLUTAS / PASTORAL OPERARIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO – CONSULTA POPULAR / PSOL / PSTU / PCB / E tod@s que condenam o golpe separatista na Bolívia
Mais informações no CMI
Jogo do Passado no Jogo Presente para o Jogo Futuro
Setembro 16, 2008
Ciclo de debates EIA – Experiência Imersiva Ambiental
3° debate – 17 de setembro – quarta-feira
“Locomoção no meio-fio”
Objetivo: Inserir no Jogo da Experiência Imersiva Ambiental peões/atores urbanos que por necessidade ou opção utilizam veículos que não são bem acolhidos pelas vias de locomoção do tabuleiro da cidade.
Debatedores/Atores urbanos:
Eliezer Santos e ZEXE.net – Grupo formado por motoboys de São Paulo que integram uma rede conectada por fotos tiradas por celulares. Os motoboys alimentam o site ZEXE.net, criado pelo artista Antoni Abad, onde retratam seu cotidiano e trocam informações.
Alexandre Delijaicov – Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo (1985), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é arquiteto do Departamento de Edificações da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras da Prefeitura do Município de São Paulo e professor doutor do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projetos de Edificação, atuando principalmente nos seguintes temas: projeto de arquitetura de edifícios públicos, praças de equipamentos sociais, centros de estruturação urbana, CEUs, projetos de arquitetura de cidades fluviais, canais navegáveis, parques e portos fluviais urbanos, conjuntos de equipamentos públicos e ciclovias na orla fluvial urbana.
Mariana Cavalcante – Artista, cicloativista, usa todos os meios disponíveis para se locomover na cidade, menos um: o carro.
Coordenação: Eduardo Verderame
4° debate – 18 de setembro – quinta-feira
“Artistas do Mundo, Onívoros”
Objetivo: Ativar peões que seguem procedimentos e regras da liberdade de criação para imergir, se divertir e permanecer no Jogo da cidade.
Debatedores/Atores urbanos:
Tim Neri – Integrante do coletivo Imargem (Grajaú).
Carol Marossi – Organizadora/ participante da Flap! (a confirmar).
Coordenação: Gisella Hiche
5° debate – 19 de setembro – sexta-feira
“Política do Dissenso”
Objetivo: Revisão do processo de trabalho artístico envolvendo a ocupação do edifício Prestes Maia através de mostra de vídeo e conversas com membros dos coletivos de artistas que atuaram na ocasião.
Debatedores/Atores urbanos:
Integrantes do Esqueleto Coletivo, EIA, Bijari, Bigodistas, III de Fevereiro, Cia Cachorras, Contra Filé, Nova Pasta, Tranca Rua, Dragao da Gravura, Elefante, Catadores de Estórias, Atelier Coringa.
Coordenação: Túlio Tavares
Sobre os debates:
Debates são encontros entre atores urbanos cujo objetivo é definir e ativar elementos chave para o Jogo, como: aprofundamento de conhecimentos sobre dinâmicas da urbe (sejam elas econômicas, culturais, arquitetônicas ou sociais), levantamento de mídias disponíveis para arquivar e divulgar pistas, troca de conhecimento entre pessoas do meio universitário, movimentos sociais, artísticos e cidadãos em geral.
É um momento em que todos, debatedores e participantes, se reconhecem como jogadores e começam a desenhar juntos os campos de imersão. Cada debatedor apresenta suas realidades e pesquisas cotidianas na urbes (20 minutos de apresentação). O debatedor é um ator urbano que está envolvido com algum grupo ou comunidade urbana, e é um possível anfitrião de território ou comunidade.
Local:
Centro Cultural Vergueiro – Piso Flávio de Carvalho – Sala Zero
Rua Vergueiro, 1000 Metrô Paraíso
Horário:
19h às 22h
Debates: 17, 18 e 19 / 09 / 2008
http://eia05.zip.net
http://www.mapeia.blogspot.com/
http://splac.atspace.org/
Dois pesos, duas medidas…
Setembro 16, 2008
[Laerte - 14/09]
Golpe na Bolívia
Setembro 16, 2008
Elite da Meia-lua Boliviana tenta o golpe
Por BOLÍVIA 15/09/2008 às 12:51
Movimentos sociais, organizações de classe e o governo boliviano denunciam uma tentativa de golpe orquestrado pela direita no país. A movimentação golpista é encabeçada pelos governadores da chamada “Meia-Lua Boliviana” (que corresponde aos departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz, Chuquisaca e Tarija), pelo Comitê civil de Santa Cruz (principalmente a figura de seu presidente, Branko Marincovic) e pelo ex-embaixador dos Estados Unidos na Bolívia, Philip Goldberg, declarado persona non-grata ao país na semana passada.
Na última semana, ocorreram nesses departamentos uma série de atentados a escritórios governamentais, instalações de transporte de gás e petróleo, agências de comunicação públicas e um lamentável massacre realizado por mercenários na província de Pando, que até o momento já contabiliza cerca de 30 campesinos e indígenas mortos. Em Santa Cruz, uma organização neo-fascista – Unión Juvenil Cruceña – age como um braço armado paramilitar contando com legitimação e suporte dos administradores locais.
O governo do Movimento ao Socialismo (MAS) e Evo Morales, obtiveram uma aprovação nacional alta no referendo realizado no mês de agosto, ultrapassando a casa dos 67%. Esse resultado parece ter despertado a necessidade de “outros métodos” por parte dos chamados “cívicos” para frear o processo de mudança na Bolívia e assegurarem assim, o controle de suas regiões e privilégios baixo a bandeira da autonomia.
Ao contrário do quem vem sendo propagado pela imprensa corporativa, o governo boliviano tem agido com cautela, evitando cair na estratégia golpista da provocação, que espera a repressão para deslegitimar qualquer tentativa de diálogo, e planeja punir os culpados pelos atentatos e pelo massacre ordenado pelo governador de Pando, Leopoldo Fernández. Logo após as primeiras movimentações da direita na semana passada, o ministro da defesa Walker San Miguel assegurou em seu discurso – “os fascistas não passarão”.
Publicado no CMI
Mais informações: CMI Bolívia (es) | Agência Boliviana de Información (es) | Red Tinku (es) | Agência Carta Maior
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Charges: Os fascistas da Unión Juvenil Cruceñista | Golpistas bolivianos | A ‘oposição’ na Bolívia
